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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:34
Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo
A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:10
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:54
Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa
Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:09
Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:45
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:49
TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:37
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53
Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade
Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:09
Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:32
CCJ da Câmara aprova projeto que veda hipótese de redução de honorários
O texto foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ser votado pelo Plenário da Câmara. A proposta será agora enviada para apreciação do Senado Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria
Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais
Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41
Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio
Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
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Array Publicado em 2021-09-21T14:42:57+00:00
Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
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Array Publicado em 2021-08-31T19:09:18+00:00
Contra a inflação, o Brasil precisa de líderes
Por Nelson Wilians.
